Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2026
Processo: -
Autor: Guto
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente de Carmo da Mata-MG, para o exercício Financeiro de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 08/05/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o pagamento de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 08/05/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR, CSPM, CFFO para estudos e emissão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Deslocamento de Pacientes Oncológicos no Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 08/05/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |