1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 191
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Autoriza o pagamento de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Carmo da Mata.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CLJR, CSPM, CFFO para estudos e emissão de pareceres.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2026
Autor: Willian Dos Campos
Número de Protocolo: 204
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Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Deslocamento de Pacientes Oncológicos no Município de Carmo da Mata/MG.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Guto
Número de Protocolo: 162
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Institui a Política Municipal “Rota Azul”, voltada à organização e humanização do transporte em saúde para pessoas com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente de Carmo da Mata-MG, para o exercício Financeiro de 2026.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa
Número de Protocolo: 177
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Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.701, de 20 de dezembro de 2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências”.
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Aprovado
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