Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES RECEITAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: 22
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue. - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 28/06/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para CLJRF, CFFO, CSPM |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 01/08/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para CLJRF e CSPM |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 07/08/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para CLJRF e CSPM |
| 4 |
Veto a proposição de lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
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Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. - Veto a proposição de lei nº 1 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 07/08/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para CFFO |
| 5 |
Veto a proposição de lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
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Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município. - Veto a proposição de lei nº 2 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 07/08/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para CFFO |