1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Silvana do Nelson
Número de Protocolo: 22
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Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CLJRF, CFFO, CSPM
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Carmo da Mata.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CLJRF e CSPM
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CLJRF e CSPM
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4 - Veto a proposição de lei nº 1 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CFFO
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5 - Veto a proposição de lei nº 2 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para CFFO
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6 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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INFORMAÇÕES RECEITAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Aprovado
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