Resumo (19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Melhorias no Parque Ecológico Sô Bem

Novo reservatório de água para atender o bairro da Várzea

Que o município melhore a qualidade da impressão de seus documentos.

Melhorar a sinalização de trânsito na cidade.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN.

Cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023)

Informações sobre as reformas realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata – Hospital Olinto Diniz.