Resumo (31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Revinho / PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata da sessão anterior:

Aprovada

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 149 a 154




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Manutenção do passeio localizado no campo de futebol da comunidade dos Campos
Matéria lida

Obs.: Deferido
2 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Prefeitura e CODEMA acompanhar as podas de arvores realizada pela empresa prestadora de serviços para a CEMIG
Matéria lida

Obs.: Deferido
3 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Instalar uma persiana nas janelas do deposito de remédio na farmácia municipal
Matéria lida

Obs.: Deferido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Determina que os agentes de crimes de maus-tratos a animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências


Obs.: 2º turno de votação
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 291 de 2023
Turno: Final
Autores:
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências


Obs.: Votação da redação final
Aprovado
6 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Matheus Nascimento
Oficiado o Diretor do SAAE, na pessoa do Sr. Olady Aleixo Júnior, acompanhado, para comparecer nesta Casa, no dia 16 de outubro, às 19 horas, para prestar esclarecimentos sobre as medidas preventivas para evitar a escassez de água no período da seca e a crise financeira da autarquia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Motivos pelos quais até a atual data a lista de medicamentos da farmácia municipal não foi atualizada
Aprovado
8 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Aprovado
9 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Atualização do Código Tributário Municipal
Aprovado
10 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Pesquisa SEDESE para mapear as atividades esportivas voltadas para as mulheres mineiras
Aprovado
11 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, POR 90 DIAS, DO PROJETO DE LEI 1805/2023 QUE LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 153 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 149 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim