Resumo (35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Revinho / PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata da sessão anterior:

Aprovada.

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 170, 171 e 172.

Uso da Tribuna:

Professor João Henrique Inácio Corrêa, do Colégio Diamante, usou da tribuna para agradecer a presença dos estudantes e para falar sobre a importância de se conhecer as instituições democráticas, suas funções e seu funcionamento para o exercício da cidadania.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Inscrição no NOVO PAC SELEÇÕES
Matéria lida

Obs.: Deferido
2 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Providencie a limpeza do córrego do açude e do córrego Bom Jesus até o Rio Boa Vista
Matéria lida

Obs.: Deferido
3 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Serviço de tapa-buracos com fresa de asfalto
Matéria lida

Obs.: Deferido
4 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Melhorar o sinal de telefone e internet da operadora Vivo.
Matéria lida

Obs.: Deferido
5 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o executivo notifique as empresas de internet no Município para quando trocar os cabos realizar a retiradas dos antigos
Matéria lida

Obs.: Deferido
6 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Silvana do Nelson
Que o Executivo verifique a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza no final do Bairro Aeroporto
Matéria lida

Obs.: Deferido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui a Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Veto a proposição de lei nº 3 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 113
Veto ao Projeto de Lei nº 1.801/2023, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de proteção contra a radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG.


Obs.: Apresentação
Matéria lida
3 - Parecer Comissão Permanente nº 14 de 2023
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PARECER CFFO - Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora.
Aprovado
6 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Encaminhar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento referente aos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Domingo Filhos, no Bairro Colorado e da Avenida Petrônio de Paula Câmara – Cohab II, acompanhadas do termo de aceite da obra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 171 de 2023
Autores:
Encaminhar cópia da avaliação estrutural do muro do poliesportivo
Aprovado
8 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Silvana do Nelson
Que o executivo informe os motivos pelos quais a empresa FH Metais não se instalou, até o momento, em nosso município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 172 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 171 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim