Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - 2a votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - 2a votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - 2a votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028. - Projeto de Resolução nº 294 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - 2a votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 14/12/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - Votação da redação final
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - Votação da redação final
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - Votação da redação final
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028. - Projeto de Resolução nº 294 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/12/2023 - Votação da redação final
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Aprovado |
| 11 |
“MOÇÃO DE PESAR” para a família da Sra. Maria Auxiliadora Adame Carvalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023. - - |
Aprovado |
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| 12 |
“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA, pelo trabalho desenvolvido com a comunidade carmense na prática da arte marcial jiu-jitsu. - - |
Aprovado |