SAPL - Câmara Municipal de Carmo da Mata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 18/12/2023 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Fabrício da Saúde / PSD

Vice-Presidente: Gil da Cohab / PSD

Primeiro-Secretário: Juninho do Badu / PSD

Lista de Presença na Sessão

Fabrício da Saúde / PSD

Geraldinho do Moçambique / PSB

Gil da Cohab / PSD

Juninho do Badu / PSD

Matheus Nascimento / PSDB

Silvana do Nelson / PSDB

Toninho do Inter / PSDB

Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB

Expedientes

Ata da sessão anterior: Leitura.
Leitura dos requerimentos: Requerimentos 187, Ver. Matheus; 188 a 196, Ver. Waltinho.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 155 de 2023 Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia	Que o Executivo faça a manutenção nas estradas que dão acesso ao povoado do Felix da Costa, pois tem muitos pontos aonde a água pluvial fica empossada causando lama. Solicito ainda que seja realizado um serviço de canaletas e manilhas para a retirada essas águas do veio das vias. Esta é uma solicitação dos moradores da localidade.	Matéria lida Obs.: Deferido
2 - Indicação nº 156 de 2023 Autores:	Referente aos R$ 300.000,00 (trezentos mil) para ser investido em infraestrutura, que também já se encontra em conta do município, solicito que o executivo reúna com os representantes da Família PSB (partido PSB), conforme signatários do ofício anexo enviado ao Ex Deputado Federal Vilson, para definição dos locais aonde os recursos serão empregados.	Matéria lida Obs.: Deferido

Lista de Presença na Ordem do Dia

Fabrício da Saúde / PSD

Geraldinho do Moçambique / PSB

Gil da Cohab / PSD

Juninho do Badu / PSD

Matheus Nascimento / PSDB

Silvana do Nelson / PSDB

Toninho do Inter / PSDB

Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Matheus Nascimento	Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. Obs.: 2a votação	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Plenário - PLEN	Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Obs.: 2a votação	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Obs.: 2a votação	Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 294 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Mesa da Câmara - Mesa	Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028. Obs.: 2a votação	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023 Turno: Final Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC	Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Matheus Nascimento	Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. Obs.: Votação da redação final	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Plenário - PLEN	Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Obs.: Votação da redação final	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Obs.: Votação da redação final	Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 294 de 2023 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Mesa da Câmara - Mesa	Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028. Obs.: Votação da redação final	Aprovado
11 - Moção nº 4 de 2023 Autor: Plenário - PLEN	“MOÇÃO DE PESAR” para a família da Sra. Maria Auxiliadora Adame Carvalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023.	Aprovado
12 - Moção nº 5 de 2023 Autor: Plenário - PLEN	“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA, pelo trabalho desenvolvido com a comunidade carmense na prática da arte marcial jiu-jitsu.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 5 de 2023	Fabrício da Saúde - Não Votou Geraldinho do Moçambique - Sim Gil da Cohab - Sim Juninho do Badu - Sim Matheus Nascimento - Sim Silvana do Nelson - Sim Toninho do Inter - Sim Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
Moção nº 4 de 2023	Fabrício da Saúde - Não Votou Geraldinho do Moçambique - Sim Gil da Cohab - Sim Juninho do Badu - Sim Matheus Nascimento - Sim Silvana do Nelson - Sim Toninho do Inter - Sim Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
Projeto de Resolução nº 294 de 2023	Fabrício da Saúde - Não Votou Geraldinho do Moçambique - Sim Gil da Cohab - Sim Juninho do Badu - Sim Matheus Nascimento - Sim Silvana do Nelson - Sim Toninho do Inter - Sim Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023	Fabrício da Saúde - Não Votou Geraldinho do Moçambique - Sim Gil da Cohab - Sim Juninho do Badu - Sim Matheus Nascimento - Sim Silvana do Nelson - Sim Toninho do Inter - Sim Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023	Fabrício da Saúde - Não Votou Geraldinho do Moçambique - Sim Gil da Cohab - Sim Juninho do Badu - Sim Matheus Nascimento - Sim Silvana do Nelson - Sim Toninho do Inter - Sim Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023	Fabrício da Saúde - Não Votou Geraldinho do Moçambique - Sim Gil da Cohab - Sim Juninho do Badu - Sim Matheus Nascimento - Sim Silvana do Nelson - Sim Toninho do Inter - Sim Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim