Resumo (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social à sociedade Cantinho dos Pimpolhos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.668/2023, que institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratificação de Controle Interno.

Altera a Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências e seus anexos.

Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata.

Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata.

Tendo por base os recursos financeiros do FINISA, informar, até o momento, quanto já foi gasto destes recursos, encaminhando a planilha demonstrativa e a atualização dos juros do empréstimo junto a Caixa Econômica Federal.

Encaminhar os relatórios de vendas da Reciclagem ano 2021 e 2022, seguidos dos comprovantes.

Referente ao cemitério municipal, qual a programação da administração referente ao velório que se encontra parado em sua manutenção.

Informar qual o valor atualizado da dívida do Município com a Funasa.

Referente poço artesiano na Comunidade dos Campos, na resposta do meu Requerimento de nº. 082/2022 o SAAE e a Prefeitura informaram que não foi executado e nem pago nenhum poço artesiano na Comunidade. Assim solicito informação se houve emenda parlamentar no valor de R$50 Mil do Deputado Estadual Cassio Soares. Em caso positivo informar onde se encontram estes recursos financeiro seguido de cópia do extrato bancário.

Referente local aonde seria um poliesportivo, a administração transformou em um deposito de pneus, materiais do departamento de obras e outros. Assim solicito informação sobre o motivo pelo qual não houve a recuperação do imóvel, dando a devida destinação ao mesmo, ou sendo finalizando o poliesportivo.

Informar o motivo pelo qual as obras da Rua Antônio de Souza Fontes, até o momento, não tiveram início