Resumo (4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar guarda corpo na Praça Padre Roberto Cruz, no Bairro Colorado, assim como Lixeiras containers, poste de iluminação, e manter a limpeza toda semana, fazendo a jardinagem grama e flores.

Verificar a possibilidade de instalar placa luminosa no Canteiro de flor em frente a Igreja do Rosário

Verificar a possibilidade de realizar a manutenção nas sarjetas de concreto da Rua José Domingos Filhos, no bairro Colorado, pois muitos pontos já estão danificados pela água pluvial.

Analisar a possibilidade de instalar lixeira containers na praça do Cruzeiro, no Bairro Boa vista (Várzea), também a manutenção no cruzamento das Ruas Noel Dario Moreira com a Rua João Massada, seguindo para comunidade da Forquilha pois o local está muito ruim.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente de Carmo da Mata, para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.

Dispõe sobre a publicidade da escala de trabalho dos médicos nas unidades de saúde do Município.

Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de Transporte de Pacientes no âmbito do Município.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social à sociedade Cantinho dos Pimpolhos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.668/2023, que institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratificação de Controle Interno.

Altera a Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências e seus anexos.

Altera a Lei nº 1.668/2023, que institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratificação de Controle Interno.

Altera a Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências e seus anexos.

Informar o motivo pelo qual, até o momento, não foi colocado a Placa conforme Item da Planilha da Obra na Av. Petrônio de Paula Câmara:

Cópia do CRONOGRAMA de atendimento da empresa que executa a manutenção de iluminação Pública no Município, perímetro Urbano e Rural. Mediante a posse destas informações, o vereador tem condições de informar a população sobre os dias e locais, de forma que possam ter suas solicitações referente ao serviço atendidas.

Que o Executivo encaminhe o balanço de consultas e exames médicos realizados durante os meses do exercício financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realização dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de março de 2020.

Que o Executivo encaminhe o balanço de consultas e exames médicos realizados durante os meses do exercício financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realização dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de março de 2020.