Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dá nova redação ao art. 31 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG.

Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição.

Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG.

Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padrão de vencimentos do cargo de gabinete e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata.

Aumenta número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laoratorista clínico e altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 87, que dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG.

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.

Dispõe sobre a publicidade da escala de trabalho dos médicos nas unidades de saúde do Município.

Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de Transporte de Pacientes no âmbito do Município.

Informar se o Município realizou o preenchimento do formulário referente a conclusão da segunda etapa do Plano de Transporte Escolar (PTE) para repasses de 2024.