Resumo (6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que verifique a possibilidade de fazer a instalação em toda Avenida Dom Alexandre Amaral de postes de jardim no vão entre um poste e outro de iluminação pública. Esta medida visa dar maior e melhor iluminação na via, deixando-a mais segura e bonita.

Fazer a manutenção e substituição dos bancos de todas as praças do município, pois muitos encontram-se danificados e quebrados, bem como verificar a conservação das lixeiras, fazenda a devida substituição das que se encontram danificadas.

Que verifique a possibilidade de realizar a execução de passeio em toda a extensão da Avenida José Firmino, no Bairro Aeroporto, dos dois lados da via.

Que o Executivo notifique os proprietários de lotes sujos ou que execute a limpeza e faça a cobrança do serviço do proprietário do imóvel, nos moldes como é feito na cidade de Oliveira, (notificação anexa).

Que o Município faça o recolhimento, logo após o evento, das tendas adquiridas pela equipe da Feira Livre, através do ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, que estão sendo utilizadas pela prefeitura em eventos e solicitações.

Que o Executivo cobre das autoridades competentes, a execução da lei da Lei Nº 23.515 de 20 de Dezembro de 2019 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, bem como informe se a mesma tem sido obedecida

Que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa, como proposição legislativa, o anteprojeto de lei 002/2024, cópia anexa, visando a criação de uma rede de apoio a diversidade sexual e uma melhor articulação das políticas públicas e das ações para a garantia dos direitos humanos de pessoas LGBTQIAP+, conforme justificativa anexa ao anteprojeto.

Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG.

Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição.

Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG.

Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padrão de vencimentos do cargo de gabinete e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata.

Aumenta número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laoratorista clínico e altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 87, que dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG.

“Dá nova redação ao art. 31 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.

Dispõe sobre a publicidade da escala de trabalho dos médicos nas unidades de saúde do Município.

Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de Transporte de Pacientes no âmbito do Município.

Informar se o Município realizou o preenchimento do formulário referente a conclusão da segunda etapa do Plano de Transporte Escolar (PTE) para repasses de 2024.