Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição. - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/03/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. - Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 11/03/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo.
Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informar qual Valor o Município de Carmo da Mata MG recebeu de ICMS Cultural, quanto recebeu da lei Paulo Gustavo e Lei Rouanet. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Copia da NF do produto usado para aplicação do fumacê no Ano de 2024.
E a justificativa de NÃO ter usado o veiculo para aplicação do produto, O Município recebeu alguma ajuda do Governo, para combate a dengue ou não? - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo.
Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Prefeitura realiza serviços de terraplanagem em imóveis particulares ou não? Se for sim como e feito o cadastro, a solicitação?
Referente cascalho, fresa asfáltica, e feito doações ou não? Se for feito sim, informar como e feito a solicitação, se tem cadastro ou somente solicitação verbal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
|
Qual a justificativa que a obra nas Ruas Padre Antônio e Rua Antônio Pedro foi paralisada? - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Qual a JUSTIFICATICA do aumento para realização da Expocarmo no Ano 2024. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 13/03/2024 - |
Matéria lida |