Resumo (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Revinho / PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata da sessão anterior:

Leitura e aprovação

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 36 a 42.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que verifique a possibilidade realizar a limpeza da Rua Antônio de Souza Fontes, entre a Cohab (Bairro Antônio Milton Sales) e os Bairros Belo Horizonte I e II. colocar placa proibido jogar lixo e a possibilidade de plantar grama para evitar erosão em barranco.
Matéria lida
2 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que verifique a possibilidade de ajudar na recuperação da Igreja Nossa Senhora de Fatima na Comunidade Cachoeira dos Dias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Dispõe sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2024
Turno: Final
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Aprovado
7 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo. Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Informar qual Valor o Município de Carmo da Mata MG recebeu de ICMS Cultural, quanto recebeu da lei Paulo Gustavo e Lei Rouanet.
Aprovado
9 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Copia da NF do produto usado para aplicação do fumacê no Ano de 2024. E a justificativa de NÃO ter usado o veiculo para aplicação do produto, O Município recebeu alguma ajuda do Governo, para combate a dengue ou não?
Aprovado
10 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo. Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
A Prefeitura realiza serviços de terraplanagem em imóveis particulares ou não? Se for sim como e feito o cadastro, a solicitação? Referente cascalho, fresa asfáltica, e feito doações ou não? Se for feito sim, informar como e feito a solicitação, se tem cadastro ou somente solicitação verbal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Qual a justificativa que a obra nas Ruas Padre Antônio e Rua Antônio Pedro foi paralisada?
Aprovado
13 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Qual a JUSTIFICATICA do aumento para realização da Expocarmo no Ano 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim