Resumo (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que verifique a possibilidade de numerar os postes de energia elétrica da comunidade rural dos campos de forma que facilita a identificação na hora da troca das lâmpadas.

Que verifique a possibilidade de colocar braço de poste ao final da rua Cesário Rios em frente ao número 695, pois o local encontra-se muito escuro e perigoso, causando transtornos aos moradores.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do serviço público essencial da iluminação pública.

Institui o "Dia do Caubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata.

Dispõe sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias.

Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG.

Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição.

Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata.