Resumo (11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

serviços de tapa buracos

Que o executivo faça uma análise na rua Professora Neusa Câmara, Bairro Conjunto Habitacional Deputado Milton Sales, em frente a padaria Santo Vieira,

Que o executivo refaça a pintura de sinalização em todos os quebra-molas das vias da cidade. Pintura com tinta específica, própria para sinalização.

Dispõe sobre o Programa Municipal Lixo Zero.

Autoriza a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Sociedade Cantinho dos Pimpolhos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Dispões sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do serviço público essencial da iluminação pública.

Institui o "Dia do Caubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata.

Fixa os critérios para cálculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem da Administração Municipal de Carmo da Mata.

Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal nº 1.672/2023.

Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padrão de vencimentos do cargo de gabinete e dá outras providências.

Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG.

Informar qual o valor será destinado, através da Secretaria de Cultura, a cada instituição, para o custeio da festa cultural do Congado no ano de 2024. Informar ainda se já está disponível a programação da festa, e em caso positivo encaminhar cópia

Que o Município informe a justificativa pela falta de análise e preparo adequado na recuperação das vias públicas onde eram detectados problemas de ondulações e afundamentos, tendo sido asfaltadas sem a devida correção prévia.

Referência: veículos paralisados

Informar quais as medidas estão sendo tomadas para sanar as consequências advindas do processo judicial nº 50006510920228130140, evitando o acúmulo da multa diária.

Encaminhar cópia das notas fiscais de aquisição de remédios, fraldas outros produtos que são distribuídos na farmácia popular, de novembro até os dias atuais.