Resumo (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que a administração realize a construção de praça, com academia popular e instalação de brinquedos para as crianças, nas comunidades rurais que ainda não possuem como: Cachoeira dos dias, Riacho, Felix, Quilombo, dentre outras.

Que seja realizada uma análise no calçamento que está afundando, cruzamento das Ruas Afonso de Bragança com Jose da Cruz e Ruas Jose Afonso com José da Cruz, em ambos os lados.

Que a prefeitura municipal solicite ao organizador da Expocarmo 2024 um gerador de energia para evitar os problemas como acontecidos no ano de 2023, onde ocorreram picos e a oscilação de energia em residências próximas ao parque.

Que o executivo possa disponibilizar um servidor para ajudar a população que ainda não tem a conta do GOV.BR ou recuperação da senha.

Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no Município.

Institui a Campanha Permanente de Promoção da Vacinação nas escolas do Município.

Institui a Política Municipal de Controle da Leishmaniose.

Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher.

Dispõe sobre o Programa Municipal Lixo Zero.

Autoriza a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Sociedade Cantinho dos Pimpolhos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Aumenta número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laoratorista clínico e altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 87, que dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG.

Referência: cadeira odontológica

Referência: Escola Cachoeira dos Dias

Referente ao processo licitatório 8/2022 Número do processo administrativo: 170 Objeto: TOMADA DE PREÇOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA DE VIA RURAL NO POVOADO DOS FELIX DA COSTA.

Informar os motivos pelos quais a administração não comprou outra ambulância para atender a população com os recursos devolvidos pelo Poder Legislativo

Informar se o imóvel onde está a torre da Telemig é de propriedade do Município ou do Estado

Referente Dengue e Covid, enviar cópia do boletim atualizado, seguido dos motivos pelos quais o boletim não tem sido mais publicado nas midias oficiais do município.

Referente medicamentos da farmácia municipal.

Qual é o nome do atual Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política? Salienta-se que ainda consta no site da Prefeitura o nome de Leandro Antônio Ferreira de Souza, o mesmo ainda responde pela pasta ou não?

Referente as Emendas Impositivas, houve comentários que atual administração irá pagar as de 2023, se for verdade qual a justificativa de não realizar o pagamento das emendas 2020, 2021 e 2022.