Resumo (17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o executivo providencie a limpeza dos córregos do açude, Bom Jesus na lagoa do parque ecológico Sô Bêm e no córrego que faz parte da área do Parque Ecológico.

Que seja providenciada a pintura dos quebra-molas localizados ao longo das Ruas Dona Fatima, Leonidia Alves de Melo, Cesário Rios, Pedro Notini, Antônio Notini e demais vias que possuem quebra-molas sem a devida pintura.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação.

Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação.

Institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município.

Institui o dia municipal da mulher advogada no calendário oficial de eventos do Município.

Institui o dia municipal de conscientização sobre a violência contra o idoso no calendário oficial de eventos do Município.

Informar quantos veículos da Secretaria Municipal de Saúde estão parados por problemas mecânicos neste mês maio de 2024, dentre eles ambulâncias.

Informar os motivos pelos quais não foi feito análise no buraco localizado na Rua Noel Dário Moreira.

Informar os motivos pelos quais os servidores contratados para o Departamento de Obras para prestação de serviços de manutenção de pontes e mata- burros, foram dispensados.

Encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, referente a compra de pronto atendimentos, mês de janeiro a abril de 2024, em contrato com a Prefeitura Municipal.

Referente medicamentos na farmácia municipal, enviar cópia da ordem de compra dos medicamentos que se encontram na lista atualizada com data 23 de maio de 2024, onde consta que está AGUARDANDO ENTREGA.

Informar os motivos pelos quais, até o momento, não foi realizado o tapa buraco, com CBUQ, em vias pavimentadas no Centro e Bairros que se encontram com vários buracos, somente foi realizado em vias de acesso ao parque de exposição, devido a festa realizada esse ano de 2024. Tem alguma programação para as demais vias ou não?

Encaminhar a esta Casa cópia do termo de aceite definitivo, assinado pelo Engenheiro responsável e pela Prefeitura, referente a obra na Rua Antônio de Souza Fontes.

Que encaminhe a esta Casa, cópia do requerimento de autoria da Prefeitura Municipal, assinado pelo Prefeito, solicitando apoio no Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais ou para o delegado da delegacia local, em referência a confecção da carteira de identidade, para atendimento Uma cópia do requerimento da Prefeitura Municipal assinado pelo Prefeito solicitando apoio no Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais ou para o delegado da delegacia local em referência a confecção da carteira de identidade para atendimento à população carmense.

Informar os motivos pelos quais, não foi realizada, até o momento, nenhuma manutenção, nem revitalização, no calçamento da Avenida Dom. Alexandre Amaral

Informar se atual administração realizou com o SAAE alguma ação, projetos, planejamento referente o problema de falta de água na seca

Informar, através de documentos comprobatórios, onde foi investido os recursos financeiros advindo do financiamento junto à Caixa Econômica Federal - FINISA .