Resumo (18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que sejam instalados toldos na entrada da secretaria municipal de saúde

Que encaminhe para esta Casa, o anteprojeto anexo, que “Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Centro da Juventude no Município de Carmo da Mata/MG” para ser analisado e votado nesta egrégia Casa de Leis.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação.

Institui a Campanha Municipal do Abril Verde de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação.

Diante das diversas manifestações da comunidade em relação ao grande tempo de espera no pronto atendimento municipal, bem como reclamações constantes de suspostos erros de diagnósticos, venho solicitar do executivo informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para sanar estas reclamações, uma vez que é de responsabilidade do município a manutenção do pronto atendimento.

Informar o motivo pelo qual não foi solicitado junto a Cemig a alteração do local do poste que está localizado no meio da via na comunidade dos Campos, onde está sendo executada obras de calçamento da rua.

Referente aos processos licitatórios abaixo, encaminhar cópia da ata, do contrato celebrado com a empresa vencedora, ordem de serviço, notas de empenho e pagamento e recibo de medição, caso tenha sido concluído a obra.

Informações sobre repasses da lei de cultura Aldir Blanc

Referente construção de rampas para acesso aos cadeirantes em vias públicas do município, informar se estão sendo observadas as Normas Técnicas (ABNT). Encaminhar cópia dos projetos referentes a estes serviços, assinado pelo engenheiro responsável.

MOÇÃO DE APLAUSO” ao ESPAÇO DE ARTE BIANCHI

MOÇÃO DE PESAR” para a família do Sr. Iracy Lobato Bicalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 26 de maio de 2024.