Resumo (19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que promova cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência.

Que o executivo viabilize a possibilidade da entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no sus.

Que o Executivo analise a possibilidade de fazer a instalação de uma Lixeira Container De Plástico na porta de todas as Escolas Municipais do Município.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Quilombo, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Atlética Internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município.

Inclui no calendário oficial do Município a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação.

Que o executivo informe o valor da arrecadação com a contribuição de iluminação pública, mês a mês, desde janeiro de 2021 até os dias atuais, bem como todas as despesas relativas a manutenção da iluminação pública no período supramencionado.

Sabendo-se que Carmo da Mata MG foi contemplada pelo Projeto Minas LED, da Cemig, informar o que segue

Referente a obra do Processo licitatório, Número da licitação: 2/2022 Número do processo administrativo: 119 Modalidade da licitação: CARTA CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA

Que o Executivo encaminhe a esta Casa cópia do mapeamento do município - perímetro urbano e rural - demonstrando os postes de iluminação pública. Lembrando que este mapeamento foi realizado diante de indicação minha, para melhorar o trabalho das empresas na manutenção da CEMIG no Município.