1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Institui a Semana Municipal do Trânsito.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Dispõe sobre o cadastro municipal para adoção de animais.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE - COEGEN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Institui o dia municipal de do fundidor e dos trabalhadores de fundições no calendário oficial de eventos do Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Determina a coleta de material para exames médicos no domicílio.
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Aprovado
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9 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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VOTOS DE APLAUSOS AO ICAFE PELO FESTIVAL CULTURAL
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Aprovado
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10 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS RICARDO
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Aprovado
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