Resumo (24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Revinho / PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata da sessão anterior:

Leitura e aprovação.

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 129 a 136/2024.

Leitura das moções:

Moção 07/2024

Uso da Tribuna:

John Paulo Barbosa Pereira, para falar sobre a limpeza das cacimbas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o executivo avalie a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Representantes dos Bairros e dos Povoados de Carmo da Mata MG.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o Executivo providencie a manutenção nos pontos da estrada da comunidade dos Campos
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o Executivo avalie a possibilidade de unificar o atendimento do SAÚDE DA MULHER em um só local, onde elas possam efetuar todos os exames preventivos e/ou necessários.
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o executivo avalie a possibilidade de instalar a FARMÁCIA MUNICIPAL dentro HOSPITAL OLINTO FERREIRA DINIZ, possibilitando um atendimento 24 horas, incluídos sábados, domingos e feriados.
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o Executivo avalie a possibilidade de determinar que seja efetuado o planejamento e a execução de um cronograma de limpeza e manutenção de todos os bairros e povoados do Município
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui o Selo “Amigos da Cultura”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui a Semana Municipal do Trânsito.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato.
Aprovado
6 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA
Aprovado
7 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Referente a obra de construção da Ponte na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documentação
Aprovado
8 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Referente ao protocolo nº 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Brasília /DF Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviária Coordenação de Patrimônio, informar
Aprovado
9 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar
Aprovado
10 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, informar o valor final desta obra.
Aprovado
11 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Referente a licitação PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO POVOADO FÉLIX DA COSTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informar
Aprovado
12 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Informar os motivos pelos quais a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, não foi finalizado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Tomando conhecimento que o telhado da obra que seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma árvore, informar
Aprovado
14 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Encaminhar cópia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execução da quadra na Escola Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo não foi realizada a construção de muro para fechamento da quadra e nem da escola.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 136 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 135 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 134 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim