1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Institui o Selo “Amigos da Cultura”.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Institui a Semana Municipal do Trânsito.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato.
|
Aprovado
|
6 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
|
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Referente a obra de construção da Ponte na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documentação
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Referente ao protocolo nº 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Brasília /DF Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviária Coordenação de Patrimônio, informar
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, informar o valor final desta obra.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Referente a licitação PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO POVOADO FÉLIX DA COSTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informar
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Informar os motivos pelos quais a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, não foi finalizado.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Tomando conhecimento que o telhado da obra que seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma árvore, informar
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Encaminhar cópia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execução da quadra na Escola Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo não foi realizada a construção de muro para fechamento da quadra e nem da escola.
|
Aprovado
|