Resumo (35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que seja realizada a manutenção no Campo de futebol da comunidade do Felix

Institui o Programa Municipal Adote uma Placa.

Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata.

Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado.

Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais.

Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular.

Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Referente as licitações 22/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHANTE

Informar se há uma ambulância que se encontra em oficina. Em caso positivo, a manutenção está sendo realizada dentro do prazo de garantia

Encaminhar cópia do contrato, e aditivos, caso haja, celebrado entre o município e a empresa que está realizando a manutenção na iluminação pública do Município, tanto em LED quanto em lâmpadas comum.