Resumo (36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município.

Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata.

Institui o Programa Municipal Adote uma Placa.

Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado.

Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata.

Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais.

Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular.

Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Informações sobre licitações

Referente a construção do pórtico na praça Marechal Teodoro na entrada da cidade, informar o que segue

Encaminhar cópia do demonstrativo final do empréstimo FINISA, que demonstra o valor total, e as planilhas demostrando o valor das parcelas e vencimentos