Resumo (37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o Executivo juntamente o engenheiro eletricista do Município possa realizar um estudo e verificar qual a carga elétrica está chegando, bem como fazer o monitoramento para possível verificação de picos de energia na comunidade do Félix da Costa, conforme solicitação da empresa que realiza a manutenção no município.

Que o Executivo faça análise no afundamento do asfalto e também o reparo urgentemente, para evitar danos aos veículos que trafegam na Rua José Antônio Ferreira no quebra-mola de frente ao Sacolão do Fabinho e outro na esquina da Rua Lafaiete Brandão próximo a papelaria, sendo ambos na esquina. Caso o problema não seja resolvido, a situação pode se agravar e causar problemas para os munícipes que por ali trafegam.

Dispõe sobre a organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município de Carmo da Mata.

Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município.

Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata.

Institui o Programa Municipal Adote uma Placa.

Dispõe sobre elaboração, a alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos do Município, nos termos do parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e do parágrafo único do art. 63, da Constituição do Estado.

Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata.

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