1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre o uso de carros oficiais no Município de Carmo da Mata.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 297 de 2024
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1881 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre a organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município de Carmo da Mata.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Número de Protocolo: 78
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Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Número de Protocolo: 74
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Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Número de Protocolo: 75
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Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Número de Protocolo: 76
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Licitações
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Aprovado
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