Resumo (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Willian Dos Campos / AVANTE
Primeiro-Secretário: Fabrício da Saúde / PSD
Segundo-Secretário: Priscila Piassi Borges Pitty / PL



Lista de Presença na Sessão
Dunga do Riacho / REDE
Eduardo Piassi / PSD
Fabrício da Saúde / PSD
Guto / REDE
Léo Cruz / PL
Priscila Piassi Borges Pitty / PL
Silvana do Nelson / PSDB
Willian Dos Campos / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Toninho do Inter Motivos de saúde Sessão



Expedientes
Ata da sessão anterior:

Dispensada a leitura, para aprovação.

Leitura dos requerimentos:

Requerimento 13/2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Dunga do Riacho
1 – que seja realizada a roçagem das áreas lindeiras à estrada rural da Comunidade da Forquilha.
Matéria lida

Obs.: Indeferida. Repetição de matéria.
2 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Toninho do Inter
1 - Que sejam realizados reparos urgentes na estrada rural da Comunidade dos Félix, próximo a casa da Maria Helena do Sindicato, no local também conhecido como batalha
Matéria lida

Obs.: Deferida.
3 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Guto
1 – Que sejam adotadas providências urgentes para solucionar o problema do bueiro localizado na Avenida José Firmino, próximo à Fundição Cristal. 2 - Solicito que sejam adotadas providências imediatas para melhorar a iluminação do trevo da cidade, localizado na BR 494, que dá acesso ao bairro da Várzea. 3 - Solicito que sejam adotadas providências para a construção de abrigos ou guaritas para os estudantes que utilizam o transporte escolar.
Matéria lida

Obs.: Deferida.
4 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Willian Dos Campos
1. Na rua que compreende a casa do Sr. Lázaro Fortunato até a casa da Sra. Gleice, onde há várias residências sem iluminação pública, incluindo a recente obra do salão comunitário. 2. Na rua que começa na casa da Sra. Silvana Rodrigues até a casa do Sr. José Simplício.
Matéria lida

Obs.: Deferida.
5 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Léo Cruz
Solicito que sejam realizadas reformas no telhado da Escola Neptali Gonzaga de Melo, localizada no bairro da Várzea, mais precisamente no pátio interno.
Matéria lida

Obs.: Deferida.
6 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Silvana do Nelson
Que sejam realizados reparos no asfalto da Rua Joaquim Teodoro, próximo ao prédio do Marcinho do Ieca, especificamente no local onde se encontra um buraco que está acumulando água.
Matéria lida

Obs.: Deferida.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dunga do Riacho / REDE
Eduardo Piassi / PSD
Fabrício da Saúde / PSD
Guto / REDE
Léo Cruz / PL
Priscila Piassi Borges Pitty / PL
Silvana do Nelson / PSDB
Willian Dos Campos / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a garantia da prestação adequada do serviço público mediante o controle e inventário anual do almoxarifado do Município de Carmo da Mata.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre as diretrizes para o controle da frota de veículos do Município de Carmo da Mata/MG.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 12
Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 4
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município Carmo da Mata/MG e autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Guto
Convocação do Secretário de Obras do Município, Walter Loriano de Oliveira, para comparecer perante esta Casa no dia 07 de abril do corrente ano, às 19 horas, a fim de prestar, pessoalmente, informações sobre a limpeza geral da cidade e reparos nas estradas rurais.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Priscila Piassi Borges Pitty
2 - Léo Cruz
3 - Fabrício da Saúde
4 - Silvana do Nelson
5 - Willian Dos Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2025
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Willian Dos Campos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Willian Dos Campos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Willian Dos Campos - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025
  • Dunga do Riacho - Sim
  • Eduardo Piassi - Sim
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Guto - Sim
  • Léo Cruz - Sim
  • Priscila Piassi Borges Pitty - Sim
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Willian Dos Campos - Não Votou