Resumo (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1 – que seja realizada a roçagem das áreas lindeiras à estrada rural da Comunidade da Forquilha.

1 - Que sejam realizados reparos urgentes na estrada rural da Comunidade dos Félix, próximo a casa da Maria Helena do Sindicato, no local também conhecido como batalha

1 – Que sejam adotadas providências urgentes para solucionar o problema do bueiro localizado na Avenida José Firmino, próximo à Fundição Cristal. 2 - Solicito que sejam adotadas providências imediatas para melhorar a iluminação do trevo da cidade, localizado na BR 494, que dá acesso ao bairro da Várzea. 3 - Solicito que sejam adotadas providências para a construção de abrigos ou guaritas para os estudantes que utilizam o transporte escolar.

1. Na rua que compreende a casa do Sr. Lázaro Fortunato até a casa da Sra. Gleice, onde há várias residências sem iluminação pública, incluindo a recente obra do salão comunitário. 2. Na rua que começa na casa da Sra. Silvana Rodrigues até a casa do Sr. José Simplício.

Solicito que sejam realizadas reformas no telhado da Escola Neptali Gonzaga de Melo, localizada no bairro da Várzea, mais precisamente no pátio interno.

Que sejam realizados reparos no asfalto da Rua Joaquim Teodoro, próximo ao prédio do Marcinho do Ieca, especificamente no local onde se encontra um buraco que está acumulando água.

Dispõe sobre a garantia da prestação adequada do serviço público mediante o controle e inventário anual do almoxarifado do Município de Carmo da Mata.

Dispõe sobre as diretrizes para o controle da frota de veículos do Município de Carmo da Mata/MG.

Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município Carmo da Mata/MG e autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Convocação do Secretário de Obras do Município, Walter Loriano de Oliveira, para comparecer perante esta Casa no dia 07 de abril do corrente ano, às 19 horas, a fim de prestar, pessoalmente, informações sobre a limpeza geral da cidade e reparos nas estradas rurais.