| Matéria | Ementa | Situação |
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2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1904 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
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Denomina logradouros públicos na localidade de Campos, no município de Carmo da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
4 -
Parecer Comissão Permanente nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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PARECER CLJR - PRES 299/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
5 -
Parecer Comissão Permanente nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno: Primeiro
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PARECER CFFO - PRES 299/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
6 -
Projeto de Resolução nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência da Câmara - PRES
Turno: Primeiro
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Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
7 -
Parecer Comissão Permanente nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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PARECER CLJR - PRES 300/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
8 -
Projeto de Resolução nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno: Único
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Concede licença à Prefeita Municipal de Carmo da Mata para se ausentar do país, pelo prazo de 15 dias, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
9 -
Parecer Comissão Permanente nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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PARECER CLJR - PL 1898/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
10 -
Parecer Comissão Permanente nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno: Primeiro
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PARECER CSPM- PL 1898/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
12 -
Parecer Comissão Permanente nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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PARECER CLJR - PL 1899/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
13 -
Parecer Comissão Permanente nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno: Primeiro
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PARECER CFFO - PL 1899/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
14 -
Parecer Comissão Permanente nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno: Primeiro
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PARECER CSPM - PL 1899/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Autoriza a adesão do Município de Carmo da Mata ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde ICISMEP
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
16 -
Parecer Comissão Permanente nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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PARECER CLJR - PL 1900/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
17 -
Parecer Comissão Permanente nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno: Primeiro
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PARECER CSPM - PL 1900/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno: Primeiro
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Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que dispõe o art. 2º da Lei Estadual nº 23.902, de 3 de setembro de 2021.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
19 -
Parecer Comissão Permanente nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR - PL 1901/2025
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Não informada |
20 -
Parecer Comissão Permanente nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PARECER CSPM - PL 1901/2025
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Não informada |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
22 -
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Altera a redação da Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final |
23 -
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
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Solicita documentação referente ao transporte escolar.
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Não informada |
