Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

128

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Monica Borges de Sousa (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 08:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação da Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 9:52:17
    Data Votação: 9 de Junho de 2025
    16 de Junho de 2025