SAPL - Câmara Municipal de Carmo da Mata

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 19:00	Encerramento: 04/08/2025 - 20:03

Correspondências

Expedientes

Ata da sessão anterior: Para aprovação
Leitura das moções: MOÇÃO DE PESAR 01/2025, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO MAQUEBRA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Willian Dos Campos Turno:	Ampliação na carga horária dos cargos de engenheiros do município.	Não informada
2 - Indicação nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Léo Cruz Turno:	Construção de meio fio em vias públicas da cidade.	Não informada
3 - Indicação nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Guto Turno:	Construção de quebra-molas na rua Chico Pires.	Não informada
4 - Indicação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Priscila Piassi Borges Pitty Turno:	Cumprimento efetivo da Lei de parcelamento do solo urbano. Reparos na estrada dos Felix	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC Turno:	Acrescenta o art. 85-A à Lei Municipal n° 1.310, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo da Mata.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC Turno:	Cria o serviço de acolhimento institucional na modalidade de Casa Lar para atendimento de crianças e adolescentes no município de Carmo da mata/MG e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa da Câmara - Mesa Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento de Eduardo Piassi de Rezende.	Não informada