Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1906
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo do Amaral Ribeiro (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o serviço de acolhimento institucional na modalidade de Casa Lar para atendimento de crianças e adolescentes no município de Carmo da mata/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação