5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior:

Dispensada a leitura, para aprovação.

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 09/2025 e 10/2025.

Uso da Tribuna:

Secretário de Educação - Chicão - falar sobre o Projeto de lei complementar 127/2025 e responder questionamento dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
Solicita limpeza das vias públicas e manutenção na quadra de esportes do bairro Aeroporto.
Não informada
2 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
Solicita atendimento médico na comunidade do quilombo e iluminação na comunidade dos felix.
Não informada
3 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
Solicita substituição das lâmpadas da praça da matriz.
Não informada
4 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno:
Solicita serviços para a comunidade rural dos Campos.
Não informada
5 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho
Turno:
Solicita o retorno da Patrulha Rural da Polícia Militar.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno:
Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: 2ª e 3ª Votações
Revoga a Lei nº 1.452, de 17 de novembro de 2014, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Carmo da Mata - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUNDE e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno: Segundo
Regulamenta a proibição do descarte de entulho, resíduos de grande porte e de poda de árvores em via pública no Município de Carmo Da Mata/MG.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
Solicito que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa, relatório detalhado contendo as despesas com gasolina realizadas por cada secretaria municipal referente ao mês de janeiro de 2025.
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho
Turno:
Solicita documentação referente a dispensa eletrônica 01/2025, ocorrida em 05.02.2025.
Não informada