| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Comissão Permanente nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer CLJR - PLC 127/2025
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Parecer favorável da comissão |
2 -
Parecer Comissão Permanente nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno:
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PARECER CFFO - PLC 127/2025
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Parecer favorável da comissão |
3 -
Parecer Comissão Permanente nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PARECER CSPM - PLC 127
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Parecer favorável da comissão |
4 -
Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Turno: Único
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Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2025, para aumentar 2 vagas do cargo de Psicólogo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
6 -
Parecer Comissão Permanente nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer CLJR - PL 1886/2025
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Parecer jurídico emitido |
7 -
Parecer Comissão Permanente nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno: Primeiro
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PARECER CFFO - PL 1886/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
8 -
Parecer Comissão Permanente nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno: Primeiro
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PARECER CSPM - PL 1886/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município Carmo da Mata/MG e autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
10 -
Parecer Comissão Permanente nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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Parecer CLJR - PL 1887/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
11 -
Parecer Comissão Permanente nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno: Primeiro
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PARECER CFFO - PL 1887/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
12 -
Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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Substitutivo ao PL 1887/2025 para consolidar normas sobre o mesmo tema, sem alteração de conteúdo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Turno:
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Regulamenta a proibição do descarte de entulho, resíduos de grande porte e de poda de árvores em via pública no Município de Carmo Da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final |
16 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
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Falar sobre a educação básica no município.
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Não informada |
