SAPL - Câmara Municipal de Carmo da Mata

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 07/04/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Ata da sessão anterior: Aprovada.
Uso da Tribuna: Compareceu para uso da Tribuna o Secretário de Obras Walter Loriano de Oliveira, por força do requerimento 13/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Dunga do Riacho Turno:	Tomar providencias no sentido de conter o retorno do esgoto no final da Rua Cesário Rios.	Não informada
2 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Priscila Piassi Borges Pitty Turno:	Manter a limpeza dos banheiros dos coretos das praças públicas centrais nos finais de semana.	Não informada
3 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Piassi Turno:	Efetuar melhorias na usina de reciclagem e destinar vigia para o local.	Não informada
4 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Guto Turno:	Doação de terreno na Av. José Firmino, no bairro Aeroporto.	Não informada
5 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Willian Dos Campos Turno:	Limpeza do campo de futebol e conserto do alambrado do PSF, ambos da comunidade dos Campos.	Não informada
6 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Léo Cruz Turno:	Escoamento da agua pluvial e capina de lotes de propriedade do município.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC Turno:	Altera a redação da Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Piassi Turno:	Cria a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e doenças endêmicas e altera a Lei Municipal nº 1.479, de 23 de novembro de 2015.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Parecer Comissão Permanente nº 23 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER CLJR - PL 1891/2025	Não informada
4 - Parecer Comissão Permanente nº 24 de 2025 Processo: - Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal Turno:	PARECER CSPM - PL 1891/2025	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025 Processo: - Autor: Priscila Piassi Borges Pitty Turno: Primeiro	Declara de utilidade pública a entidade Filarmônica Santa Cecília.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025 Processo: - Autor: Priscila Piassi Borges Pitty Turno: 2ª e 3ª Votações	Dispõe sobre a garantia da prestação adequada do serviço público mediante o controle e inventário anual do almoxarifado do Município de Carmo da Mata.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025 Processo: - Autor: Priscila Piassi Borges Pitty Turno: 2ª e 3ª Votações	Dispõe sobre as diretrizes para o controle da frota de veículos do Município de Carmo da Mata/MG.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final