| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno:
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno:
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Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno: Segundo
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Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação |
4 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
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ALMIR REZENDE - PALAVRA
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
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ATRASO NOS SERVIÇOS DA CACHOEIRA DOS DIAS
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Não informada |