11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior:

Para aprovação.

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 17 e 18/2025.

Uso da Tribuna:

Almir Rezende Junior, para falar sobre o Programa de Incentivo ao Produtor Rural de Carmo da Mata.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dunga do Riacho
Turno:
MUTIRÃO DE LIMPEZA EM COMUNIDADES RURAIS
Não informada
2 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Turno:
LIMPEZA CAMPO DE FUTEBOL COMUNIDADE FELIX
Não informada
3 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Turno:
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
Não informada
4 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno:
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA REPARO EM ESTRADAS RURAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Não informada
5 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
MANUTENÇÃO ESTRADA DA CACHOEIRA DOS DIAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno:
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno:
Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Turno: Segundo
Regulamenta os serviços de transporte para tratamento fora do domicílio – TFD e de transporte sanitário eletivo – TSE de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Carmo da Mata.
Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
4 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
ALMIR REZENDE - PALAVRA
Não informada
5 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Turno:
ATRASO NOS SERVIÇOS DA CACHOEIRA DOS DIAS
Não informada