Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1894
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Indexação
Observação