| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Comissão Permanente nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
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Não informada |
2 -
Parecer Comissão Permanente nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PARECER CSPM - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CLJR
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Não informada |
3 -
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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Proposta de Substitutivo ao PL nº 1893/2025
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Turno: Primeiro
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Cria a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e doenças endêmicas e altera a Lei Municipal nº 1.479, de 23 de novembro de 2015.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
5 -
Parecer Comissão Permanente nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
6 -
Parecer Comissão Permanente nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno:
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PARECER CFFO - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
7 -
Parecer Comissão Permanente nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PARECER CSPM - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Assistencial Carmo da Mata - AACM, conhecida como Vila da Melhor Idade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
9 -
Parecer Comissão Permanente nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
10 -
Parecer Comissão Permanente nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PARECER CSPM - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Cruz
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a proibição da eleição de representantes de eventos culturais mediante a venda de bilhetes ou outras formas de arrecadação de recursos financeiros nas escolas públicas do Município de Carmo da Mata.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
12 -
Parecer Comissão Permanente nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER CLJR -PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
13 -
Parecer Comissão Permanente nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno:
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PARECER CFFO - PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
14 -
Parecer Comissão Permanente nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Turno:
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PAERCER CSPM - PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Turno: Primeiro
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Regulamenta a promoção da prática esportiva e o tratamento privilegiado do esporte não profissional no Município de Carmo da Mata/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação |
16 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Turno:
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CONVOCA SECRETÁRIA DE SAÚDE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
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Não informada |
