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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 303 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

303

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

27

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Fabricio Teodoro (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil)
  • Antonio Claret Pereira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:01 - ICP-Brasil)
  • Willian Antonio de Oliveira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aprova o Brasão Oficial do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:17:26
    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
    OpenAPI