Parecer Comissão Permanente nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Permanente
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Augusto Evangelista (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Priscila Piassi Borges (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Vicente Fernandes de Almeida (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO.
Indexação
Observação