Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1935
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Jose de Assis (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação