Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Augusto Evangelista (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Leonardo Jose de Assis (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil)
- Silvana Aparecida Barreto de Oliveira (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei ordinária nº 1.935/2026
Indexação
Observação