Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1936
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Indexação
Observação