Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1937

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

65

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Monica Borges de Sousa (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:57:12
    Data Votação: 16 de Março de 2026