Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1940
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação