Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1945

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

191

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Monica Borges de Sousa (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 14:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o pagamento de sobreaviso aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Município de Carmo da Mata.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 17:53:42