Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico do Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 30/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que dispõe o art. 2º da Lei Estadual nº 23.902, de 3 de setembro de 2021. - Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência da Câmara - PRES
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Resolução nº 299 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença à Prefeita Municipal de Carmo da Mata para se ausentar do país, pelo prazo de 15 dias, conforme determina a Lei Orgânica Municipal. - Projeto de Resolução nº 300 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Comissão Permanente nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER CLJR - PLC 128/2025 - - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer Comissão Permanente nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER CFFO- PLC 128/2025 - - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Comissão Permanente nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER CSPM - PLC 128/2025 - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG. - Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a construção de cacimbas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Convoca a prestar esclarecimento o Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata. - - |
Aprovado |