Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1908 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Dos Campos
Protocolo: 157
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 156
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a isenção, em contrapartida, do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Carmo da Mata - MG. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 132
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Acrescenta o art. 85-A à Lei Municipal n° 1.310, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1905 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 135
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria o serviço de acolhimento institucional na modalidade de Casa Lar para atendimento de crianças e adolescentes no município de Carmo da mata/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Solicita prestação de contas da Secretaria Municipal de Agricultura. - - |
Aprovado |