Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Declaração do ordenador de despesas | Anexo a Projeto de Lei | 16/09/2025 | executivo | 5_-_declaracao_do_ordenador_da_despesa_-_1.498.docx.pdf |
| impacto financeiro e orçamentario | Anexo a Projeto de Lei | 15/09/2025 | executivo | ifo_pl_1914.pdf |
| justificativa | Anexo a Projeto de Lei | 15/09/2025 | executivo | justificativa_pl_1914.pdf |
| Oficio | Anexo a Projeto de Lei | 15/09/2025 | executivo | pl_1914.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 17/09/2025 | ADVOCACIA LEGISLATIVA | parecer_juridico_3_assinado.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão | 22/09/2025 | COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_da_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.docx |
| PARECER | Parecer da Comissão | 22/09/2025 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA | parecer_da_comissao_de_fiscalizacao_financeira_e_orcamentaria.docx |
| parecer de redação final | Redação Final | 29/09/2025 | CLJRF | 1914_-_diarias_executivo.pdf |