Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1914
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei nº 1.498, de 18 de maio
de 2016 que “Estabelece normas para o
pagamento de diárias aos Servidores Públicos,
Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Carmo da Mata, bem como
adiantamento e ressarcimento de despesas e dá
outras providências”.
de 2016 que “Estabelece normas para o
pagamento de diárias aos Servidores Públicos,
Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Carmo da Mata, bem como
adiantamento e ressarcimento de despesas e dá
outras providências”.
Indexação
Observação